Indicação 005/2025
Categorias:IndicaçõesAo Poder Legislativo em 22 de janeiro de 2025. EMENTA: Indico que seja retomada a participação da Câmara Municipal no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal de Vereadores de Alto Feliz participou de dois ciclos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em 2022 obteve 68.92% (intermediário) de índice de transparência,
Indicação 004/2025
Categorias:IndicaçõesAo Poder Legislativo em 22 de janeiro de 2025. EMENTA: Indico que seja disponibilizado a Sala de Reuniões Walmir Eidt, como um espaço permanente aos vereadores, no dia que antecede a sessão. JUSTIFICATIVA: Considerando a importância do trabalho do Vereador para a sociedade, a Bancada do Partido Socialista Brasileiro-PSB e a Bancada do Movimento Democrático
Indicação 003/2025
Categorias:IndicaçõesAo Poder Legislativo em 22 de janeiro de 2025. EMENTA: Indico que seja implementada a disponibilização dos documentos PREFERENCIALMENTE de forma eletrônica aos Vereadores Municipais. JUSTIFICATIVA: O desenvolvimento do trabalho na Câmara Municipal de Vereadores, dentre as suas formalidades, permeia a apreciação de diversos documentos como Projetos de Lei, pedidos de informações, indicações e correspondências.
Indicação 002/2025
Categorias:IndicaçõesAo Poder Executivo em 10 de janeiro de 2025. EMENTA: Indico que seja modificada a localização da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Luz. JUSTIFICATIVA: A Faixa de Pedestres, já existente, ficou alocada fora da proteção ofertada pela rua coberta, ocasionando com que os transeuntes se exponham ao
Indicação 001/2025
Categorias:IndicaçõesAo Poder Executivo em 10 de janeiro de 2025. EMENTA: Indico que seja organizada a inclusão dos exames de Ecografia Obstétrica com Transluscência Nucal e Ecografia Obstétrica Morfológica na Rotina de Pré-natal para as Gestantes de Alto Feliz acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde. JUSTIFICATIVA: Com a inclusão desses dois exames, as gestantes que utilizam
