Sessão Ordinária 004/2025

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público um professor de educação básica com licenciatura em geografia.

Revoga o parágrafo único do art. 30 e acrescenta o art. 30-A, 30-B e 30-C a Lei Municipal 833, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Emenda 01.2025 Ver. Eduardo da Costa Dutra
Altera a Ementa:
“Revoga o Parágrafo Único do Art.30, acrescenta os Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta o Art..30-A, 30-B e 30-C a Lei Municipal 833, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências.”

Emenda 02.2025 Ver. Eduardo da Costa Dutra
Altera o Art.30-B:
“Art.30-B. A quantidade de horas que poderão ser cumpridas de forma remota será organizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no início do ano letivo, considerando as atividades e carga horária dos docentes.”

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Parceria sob a modalidade de fomento com a Associação Esportiva União do Morro Belo, inscrita no CNPJ nº 17.657.601.0001-74 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Parceria sob a modalidade de fomento com a Associação da Escolinha de Futsal de Alto Feliz, inscrita no CNPJ nº 51.159.602/0001-27 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público de 01 (um) Encanador de Rede de Água e dá outras providências.

Altera redação do Art.123 da Lei Municipal 953 de 01 de julho de 2013.

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público 02 serventes e 01 operário.

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público de professor de Educação Básica.

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Parceria sob a modalidade de fomento com o Esporte Clube Santo Antônio, inscrita no CNPJ nº 01.503.926/0001-62 e dá outras providências.

Autoriza a contratação Emergencial de 02 (dois) psicólogos (as) nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019 e dá outras providências.

006.2025: Ao Poder Executivo, que seja retomada a participação da Prefeitura Municipal no programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

007.2025: Ao Poder Executivo, que seja corrigida a drenagem na esquina da rua João Freiberger com a João Rodolfo Ost.

008.2025: Ao Poder Executivo, que mantenha a prioridade na implementação de Infraestrutura Rodoviária/pavimentação na Rota Centro-Arroio Jaguar-Sete Colônias-São Pedro.

009.2025: Ao Poder Executivo, que seja publicizada as Filas de Espera Municipais a fim de ampliar a transparência dos processos de Regulação do Município.

010.2025: Ao Poder Executivo, que seja organizada a disponibilidade de atendimento odontológico aos sábados.

011.2025: Ao Poder Executivo, que seja organizada a agenda da Odontologia de forma que não haja mais necessidade de ser realizada somente no dia 15 de cada mês.

012.2025: Ao Poder Executivo, que seja organizada a agenda da Nutricionista de forma que o paciente já saia da UBS com a data agendada, extinguindo assim a Fila de Espera.

Ao Poder Executivo, que seja colocada iluminação pública no trecho da Rua compreendida entre a Igreja até a empresa Granja Nienow.

Ao Poder Executivo, que seja colocado saibro entre a faixa de rolamento e o acostamento em toda a extensão do asfalto na localidade Morro Belo.

Ao Poder Executivo, que seja providenciada a instalação de rede de iluminação pública na Rua Pedro Paulo Eidt.

Ao Poder Executivo, que seja providenciada a instalação de rede de iluminação pública, no trecho que falta, na Rua Morro Gaúcho.

Ao Poder Executivo, que providencie o asfaltamento da rua que o colega Fábio anunciou que vai nominar, que liga dois dos bairros mais importantes do município, Morada da Montanha com Nova Alemanha.

Ao Poder Executivo, providenciar atendimento de profissional da área de geriatria na Unidade Básica de Saúde de Alto Feliz.

Ao Poder Legislativo, que verifique a possibilidade de oferecer protetor solar gratuito aos agricultores pela Secretária da Saúde.

Ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de adquirir e instalar um bebedouro para o Ginásio da Escola Municipal Padre João Batista Ruland.

Ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de adquirir e instalar climatizadores (ventilador de ambiente de parede) para o Ginásio da Escola Municipal Padre João Batista Ruland.

1. O que dia a Lei dos Táxis, o proprietário do veículo deve estar residindo no município ou pode estar residindo em outro município? (Jair José Klagenberg)

Requerer que seja realizada Sessão Solene referente ao Projeto de Lei, a ser encaminhado por esta bancada, para Denominação de Ginásio Municipal.