Sessão Ordinária 003/2025

002.2025: Ao Poder Executivo, que a Rua C, no loteamento “Morada da Montanha”, seja oficialmente denominada Rua Celso Inácio Jotz.

001.2025: Ao Poder Executivo, que seja colocada rede água potável na Localidade de Morro Capim e caso não seja necessário que seja colocado um reservatório sendo que o Município tem caminhão pipa para abastecer a comunidade.

001.2025: Ao Poder Executivo, que seja dado continuidade ao trabalho de pavimentação, programado pela Prefeitura Municipal, na Estrada Arroio Jaguar incluindo a Ponte sobre o Arroio Jaguar.

002.2025: Ao Poder Executivo, que seja instalada uma faixa de segurança em frente ao Mercado Boeny.

003.2025: Ao Poder Executivo, que seja instalada uma faixa de segurança em frente à entrada principal da Escola João Batista Ruland.

003.2025: Ao Poder Legislativo, verificar a possibilitar de disponibilizar um laptop/notebook para cada vereador poder utilizar no plenário a partir da implantação do sistema eletrônico dos projetos de lei e demais documentos.

004.2025: Ao Poder Executivo, entrar em contato com o governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Obras, Logística e Transportes e solicitar que uma parte dos aproximadamente cinquenta e três milhões de reais destinados para investimentos na rodovia VRS 826, seja aplicada na formação de um acostamento da sede do município até a cascata do Arroio Feliz.

005.2025: Ao Poder Executivo, que providencie o asfaltamento da rua Morada da Montanha, hoje revestida com paralelepípedo.

006.2025: Ao Poder Executivo, que providencie o asfaltamento da rua Arroio Jaguar até a ponte e frente da Igreja da localidade.

007.2025: Ao Poder Executivo, que providencie curso de primeiros socorros para todas as entidades ou pessoas que exploram o turismo no município.

008.2025: Ao Poder Executivo, que providencie um novo acostamento, na rua Adriana Meier Schneider para os ônibus escolares que fazem o transporte escolar da Escola Estadual Assunção.

009.2025: Ao Poder Executivo, que providencie a contratação ou a parceria de um profissional ou entidade para atuar na área de Turismo junto ao município.

010.2025: Ao Poder Executivo, que providencie a construção da sede do Clube do Artesanato Local nas imediações da Praça Municipal.

Pedido de Informações ao Executivo 001.2025
1. Como acontece o controle e fiscalização da lei da limpeza dos terrenos, colocação de calçadas e meio-fios?
2. Quantas famílias já receberam autuações ou prazos para regularização?
3. Existe hoje, um percentual de famílias que já estão em dia e quantas ainda estão pendentes com a lei?

Pedido de Informações ao Executivo 001.2025
1. Onde será empregado as cinco colheitadeiras e os três tratores agrícolas do município junto com os operadores?

Pedido de Informações ao Executivo 002.2025
Sobre a Van Ford Transit 2022, da Unidade Básica de Saúde:
1. Qual a kilometragem da Van?
2. Qual Oficina ela está sendo consertada?
3. Motivo pela qual tem que trocar o motor da mesma?
4. Cópia do laudo da Oficina responsável pela troca?
5. Cópia da documentação de manutenção do referido veículo desde do dia que foi entregue para Secretaria de Saúde sendo que o ano dela é 2022?
6. Cópia da sindicância feita para o responsável pela manutenção?
7.Valor total gasto na troca deste motor?

001.2025 – Requerer que seja realizada a NULIDADE DE VOTAÇÃO EM MATÉRIA DA SESSÃO DE 28/01/2025 por infringir o Regimento Interno da Câmara Legislativa, artigo 98.

001.2025 – Requerer que seja autorizada viagem a Capital Federal nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, visando requerer verbas federais junto aos deputados e senador Hamilton Mourão.

001.2025 – Requerer que seja autorizada viagem a Capital Federal nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, visando requerer verbas federais junto aos deputados e senador Hamilton Mourão.

001.2025 – Requerer que seja autorizada viagem a Capital Federal nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, visando requerer verbas federais junto aos deputados e senador Hamilton Mourão.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aumentar o número de cargos na categoria funcional de provimento de Agente Administrativo, previsto na tabela do Art.3º da Lei Municipal nº 165/1996 e dá outras providências.

Altera o caput do art.2º e acrescenta parágrafo único ao art.2º ambos da Lei Municipal nº1.531, de 24 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no orçamento Municipal Vigente.

Abre Crédito Especial no orçamento Municipal Vigente.

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Cria rubrica por suplementação no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente,

Cria rubrica por suplementação no orçamento vigente para fins de devolução de recursos não utilizados Programa Brasil Carinhoso.

Concede revisão geral anual – Art.37, X, da Constituição Federal – aos vencimentos da Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, bem como concede aumento real aos vencimentos da Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.