Sessão Ordinária 001/2025

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aumentar o número de cargos na categoria funcional de provimento efetivo de Assistente de Creche, previsto na Lei 165/1996 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, cria cargos e dá outras providências.

Concede Auxílio Alimentação aos Secretários Municipais, Vice-prefeito e Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Resultado: RETIDO NA COMISSÃO DE PARECERES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cedência de servidor para o Poder Executivo de São Vendelino e dá outras providências.

Reajusta o valor do auxílio alimentação e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual – Art.37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do poder executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica além de dar outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais da Feliz, estabelecida na Av. Alfredo Egydio Reinher, nº 30, Centro, Feliz, RS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.122.878/0001-18, e dá outras providências,

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Farroupilha para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Farroupilha/RS para viabilização do Atendimento Médico, Ambulatorial e Hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de Alto Feliz e dá outras providências.

001.2025: Ao Poder Executivo, que seja organizada a inclusão dos exames de Ecografia Obstétrica com Translucência Nucal e Ecografia Obstétrica Morfológica na Rotina de Pré-natal para as Gestantes de Alto Feliz acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde.

002.2025: Ao Poder Executivo, que seja modificada a localização da faixa de segurança em frente à Escola de Educação Infantil Raio de Luz.

Ao Poder Executivo, que seja colocado quebra-molas subindo a Avenida A. J. Renner (na esquina da Prefeitura) e descendo na Avenida A. J. Renner e na Rua Eugênio Kuhn (esquina prédio Mário Winter).

Ao Poder Executivo, que seja contratada uma máquina para colher milho seco em grão.

Ao Poder Executivo, que seja verifique a possibilidade ajustar a coleta de lixo nas localidades do interior.