Sessão Ordinária 003/2025

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aumentar o número de cargos na categoria funcional de provimento de Agente Administrativo, previsto na tabela do Art.3º da Lei Municipal nº 165/1996 e dá outras providências.

Altera o caput do art.2º e acrescenta parágrafo único ao art.2º ambos da Lei Municipal nº1.531, de 24 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Abre Crédito Especial no orçamento Municipal Vigente.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Abre Crédito Especial no orçamento Municipal Vigente.

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Cria rubrica por suplementação no orçamento vigente.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente,

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Cria rubrica por suplementação no orçamento vigente para fins de devolução de recursos não utilizados Programa Brasil Carinhoso.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Concede revisão geral anual – Art.37, X, da Constituição Federal – aos vencimentos da Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, bem como concede aumento real aos vencimentos da Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Ao Poder Executivo, que a Rua C, no loteamento “Morada da Montanha”, seja oficialmente denominada Rua Celso Inácio Jotz.

Ao Poder Executivo, que seja colocada rede água potável na Localidade de Morro Capim e caso não seja necessário que seja colocado um reservatório sendo que o Município tem caminhão pipa para abastecer a comunidade.

Ao Poder Executivo, que seja dado continuidade ao trabalho de pavimentação, programado pela Prefeitura Municipal, na Estrada Arroio Jaguar incluindo a Ponte sobre o Arroio Jaguar.

Ao Poder Executivo, que seja instalada uma faixa de segurança em frente ao Mercado Boeny.

Ao Poder Executivo, que seja instalada uma faixa de segurança em frente à entrada principal da Escola João Batista Ruland.

Ao Poder Legislativo, verificar a possibilitar de disponibilizar um laptop/notebook para cada vereador poder utilizar no plenário a partir da implantação do sistema eletrônico dos projetos de lei e demais documentos.

Ao Poder Executivo, entrar em contato com o governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Obras, Logística e Transportes e solicitar que uma parte dos aproximadamente cinquenta e três milhões de reais destinados para investimentos na rodovia VRS 826, seja aplicada na formação de um acostamento da sede do município até a cascata do Arroio Feliz.

Ao Poder Executivo, que providencie o asfaltamento da rua Morada da Montanha, hoje revestida com paralelepípedo.

Ao Poder Executivo, que providencie o asfaltamento da rua Arroio Jaguar até a ponte e frente da Igreja da localidade.

Ao Poder Executivo, que providencie curso de primeiros socorros para todas as entidades ou pessoas que exploram o turismo no município.

Ao Poder Executivo, que providencie um novo acostamento, na rua Adriana Meier Schneider para os ônibus escolares que fazem o transporte escolar da Escola Estadual Assunção.

Ao Poder Executivo, que providencie a contratação ou a parceria de um profissional ou entidade para atuar na área de Turismo junto ao município.

Ao Poder Executivo, que providencie a construção da sede do Clube do Artesanato Local nas imediações da Praça Municipal.