Sessão Ordinária 002/2025

Concede Auxílio Alimentação aos Secretários Municipais, Vice-prefeito e Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cedência de Servidora para o Poder Executivo Municipal de Bom Princípio e dá outras providências.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aumentar o número de cargos na categoria funcional de provimento de Agente Administrativo, previsto na tabela do Art.3º da Lei Municipal nº 165/1996 e dá outras providências.

Resultado: RETIDO NA COMISSÃO DE PARECERES

Acrescenta os §5º e §6º ao Art. 25 da Lei Municipal nº 953, de 01 de julho de 2013 e dá outras providências.

Cria rubrica por suplementação no orçamento vigente para fins de devolução de recursos não utilizados Lei Paulo Gustavo.

Cria rubrica por suplementação no orçamento vigente.

Cria rubrica por suplementação no orçamento vigente.

Concede Revisão Geral Anual – Art. 37, X, da Constituição Federal – aos vencimentos da Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, bem como concede aumento real aos vencimentos da Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Resultado: RETIDO NA COMISSÃO DE PARECERES

003.2025: Ao Poder Legislativo, que seja implementada a disponibilização de documentos preferencialmente de forma eletrônica aos Vereadores Municipais.

004.2025: Ao Poder Legislativo, que seja disponibilizado a Sala de Reuniões Walmir Eidt, como um espaço permanente aos vereadores, no dia que antecede a sessão.

005.2025: Ao Poder Legislativo, que seja retomada a participação da Câmara Municipal no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Ao Poder Executivo, que a Rua Cristiano Tempass seja totalmente pavimentada, iluminada e que a ponte provisória seja substituída.

Ao Poder Executivo, que seja realizada a vistoria nos cemitérios, sobre a possível existência de criadouros de mosquito da dengue.

Ao Poder Executivo, que seja pavimentada a Estrada localizada junto as famílias Roque Rockenbach, Alba, Fábio Schutz, Dalva, Lori Schneider.

Ao Poder Executivo, que seja realizado Convênio com o Hospital Schlatter de Feliz, para que a população do Alto Feliz volte a ser normalmente atendida por esse tradicional Hospital.

Ao Poder Executivo, que sejam providenciados contêiners ou outro sistema apropriado para recolhimento de detritos que o caminhão de lixo não quer levar (por exemplo: excrementos de cães e gatos).

Ao Poder Legislativo, que seja realizada a manutenção predial interna e externa da Câmara Municipal de Vereadores.

Ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de ofertar um terço do planejamento aos professores da Rede Municipal de Ensino de Alto Feliz.

Ao Poder Executivo, que providencie a compra e instalação de uma sirene eletrônica para a Escola Municipal Padre João Batista Ruland.

Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de colocar faixas de segurança nos seguintes locais: Nas proximidades do Bar do Micos na localidade Morro das batatas; nas proximidades da Clínica de Pilates no Bairro Industrial.