Sessão Ordinária 002/2026

PL do Executivo nº 017/2026 em 20/02/2026.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 11 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
José Reinaldo Frozi: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL do Executivo nº 018/2026 em 20/02/2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.645, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA INCLUIR A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COMO HIPÓTESE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
José Reinaldo Frozi: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL do Executivo nº 019/2026 em 20/02/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO DO MORRO BELO, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.657.601.0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
José Reinaldo Frozi: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL do Executivo nº 020/2026 em 20/02/2026.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
José Reinaldo Frozi: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL do Executivo nº 021/2026 em 20/02/2026.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
José Reinaldo Frozi: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL do Executivo nº 022/2026 em 20/02/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
José Reinaldo Frozi: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL do Executivo nº 023/2026 em 20/02/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
José Reinaldo Frozi: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicações na Sessão

Ao Poder Executivo, que avalie a possibilidade de conceder Auxílio Transporte aos estudantes de ensino superior residentes em nosso município e que frequentam aulas presenciais no Instituto Federal – IFRS no Município de Feliz/RS.

Ao Poder Executivo, que seja realizada a reforma do antigo prédio do Clube de Mães da localidade de Arroio Jaguar.

Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de a possibilidade decolocação de hidratantes na extensão da Rua Júlio de Castilhos na cidade de Alto Feliz.

Pedido de Informação na Sessão

O vereador MARIO WINTER, em conformidade com o artigo 150 do nosso regimento interno, solicita que o poder executivo responda no prazo legal:
1-Se foi avaliada a indicação 15/2025 que este vereador apresentou em 20 de junho de 2025, conforme anexo;
2-Se a Administração Municipal concorda que os aposentados e pensionistas da prefeitura devem continuar sendo respeitados e valorizados assim como os servidores efetivos ativos;
3-A partir de que data os aposentados e pensionistas desta prefeitura vão ter a ajuda no custeio mensal do plano IPÊ saúde semelhante aos demais servidores municipais.

Votação Nominal PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
José Reinaldo Frozi: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.