Sessão Ordinária 020/2025

PL do Executivo nº 114/2025 em 14/11/2025. – Necessita de audiência pública primeiro.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Feliz para o exercício financeiro de 2026.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: –
Fábio Elias Schneider: –
Irini Maria Krewer: –
Jair José Klagenberg: –
Maria Baumgarten: –
Mário Francisco Winter: –
Miguel Andrioli: –
Rogéria Maria Ost Boeni: –

Resultado: -.

PL do Executivo nº 115/2025 em 18/11/2025.

Altera a redação da alínea “A” e “B” e acrescenta a Alínea “C” ao inciso I do Artigo 109 da Lei Municipal nº 789/2009, altera o art. 100 da Lei Municipal nº789/2009 e acrescenta o artigo 106-A na Lei Municipal nº 789/2009 e dá outras providências.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL do Executivo nº 116/2025 em 19/11/2025.

Altera a Lei nº 165/1996, de 27 de junho de 1996 e dá outras providências.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL do Executivo nº 117/2025 em 19/11/2025.

Abre crédito especial no orçamento municipal vigente.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL do Executivo nº 118/2025 em 19/11/2025.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO de Alto Feliz nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e dá outras providências.

Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Ver. Eduardo da Costa Dutra

027.2025: Ao Poder Executivo, que seja instituída uma Comissão Permanente para condução dos Processos de Sindicância e demais Processos Administrativos.

Indicações na Sessão

Ao Poder Executivo, que avalie a possibilidade de encaminhar a esta casa legisladora, projeto de lei que conceda revisão geral anual a gratificação dos membros da Turma Volante Municipal – TVM – instituídos pela Lei Municipal nº 1.708.

Ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de incluir no roteiro turístico do município “Caverna” existente na localidade do Morro das Batatas.

Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de proporcionar aos professores da rede municipal o planejamento quinzenal em forma de home office.

Ver. Eduardo da Costa Dutra

Solicita que a Administração Municipal informe no prazo legal:
1- Quadro contendo as categorias profissionais, base salarial, percentual de insalubridade e valor da insalubridade que recebe; e,
2- Como é calculado o valor da insalubridade aos funcionários públicos municipais.

Votação Nominal PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.