Alto Feliz, 28 de outubro de 2025, 18:30.
PROJETOS DE LEI ENVIADOS PARA APRECIAÇÃO:
PL do Executivo nº 101/2025 em 10/10/2025. – Retornou do Pedido de Vistas.
Altera redação do art. 5º e 6º da lei municipal nº 1211, de 07 de dezembro de 2017.
Emenda 01 ao Projeto – Vereadores Enf. Eduardo da Costa Dutra e Rogéria Maria Ost Boeni
Altera a alínea “a” do §2º, do Art. 60, do Projeto de Lei no 101/2025 que trata de como o Vale Agrícola poderá ser utilizado.
Votação Nominal EMENDA 01:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda 02 ao Projeto – Vereadores Enf. Eduardo da Costa Dutra e Rogéria Maria Ost Boeni
Altera o §3º, do Art. 60, do Projeto de Lei no 101/2025 que trata de como o Vale Agrícola poderá ser utilizado
Votação Nominal EMENDA 02:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: REPROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: ABSTEVE
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA
Resultado: APROVADO POR 6 VOTOS A FAVOR, 1 ABSTENÇÃO E 1 CONTRA.
Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE COM DUAS EMENDAS.
PL do Executivo nº 106/2025 em 24/10/2025.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente.
Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
PL do Executivo nº 107/2025 em 24/10/2025.
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
PL do Executivo nº 108/2025 em 24/10/2025.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para abertura de via pública municipal e dá outras providências.
Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
PL do Executivo nº 109/2025 em 24/10/2025.
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente.
Votação Nominal PROJETO DE LEI:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
MOÇÕES:
Ver. Eduardo da Costa Dutra, Ver. Miguel Andrioli e Ver. Rogéria Maria Ost Boeni
Moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático.
Votação Nominal MOÇÃO:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÕES:
Ver. Eduardo da Costa Dutra
026.2025: Ao Poder Executivo, que seja planejado a implantação de um Laboratório de Tecnologia da Informação e criação de parcerias para atendimento as necessidades de ensino e estímulo ao desenvolvimento do pensamento lógico/crítico.
Indicações na Sessão
Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de realizar parcerias com máquinas terceirizadas para que os produtores consigam utilizar seus bônus junto a Prefeitura.
Ao Poder Executivo, que sejam defendidas também as empresas conveniadas com o cartão alimentação FACECARD (pelo menos as do nosso município), quando a Administração municipal cobrar o ressarcimento das dívidas deixadas com os servidores municipais e referidas empresas.
Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de colocar mais um playground na Escola Municipal Padre João Batista Ruland.
Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de revitalizar a sala de informática da Escola Municipal Padre João Batista Ruland.
REQUERIMENTOS:
Ver. Eduardo da Costa Dutra
010.2025 – Solicita ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que: sejam reforçadas à Casa Legislativa e observadas as seguintes normas regimentais: (ver no anexo)
Votação Nominal REQUERIMENTO:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Ata da Sessão:
Ata incluída após a aprovação.
Acesse ao Vídeo da Sessão:
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