Sessão Ordinária 017/2025

PL do Executivo nº 098/2025 em 10/10/2025.

Inclui ação no PPA 2022/2025 (Lei nº 1506/2021); PPA 2026/2029 (1893/2025), LDO 2025 (1799/2024) e abre crédito especial no orçamento municipal vigente.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR

PL do Executivo nº 099/2025 em 10/10/2025.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar indenização aos servidores públicos municipais em razão da não disponibilização dos créditos do cartão alimentação e dá outras providências.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR

PL do Executivo nº 100/2025 em 10/10/2025.

Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente até o valor de R$11.000,00.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR

PL do Executivo nº 101/2025 em 10/10/2025.

Altera redação do art. 5º e 6º da lei municipal nº 1211, de 07 de dezembro de 2017.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: –
Fábio Elias Schneider: –
Irini Maria Krewer: SOLICITADO VISTAS – REPUBLICANOS
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: –
Mário Francisco Winter: SOLICITADO VISTAS – PSDB
Miguel Andrioli: –
Rogéria Maria Ost Boeni: SOLICITADO VISTAS – PSB

Resultado: PEDIDO DE VISTAS ACATADO PELO PRESIDENTE

PL do Executivo nº 102/2025 em 10/10/2025.

Inclui ação no PPA 2022/2025 (Lei nº1506/2021); PPA 2026/2029 (1893/2025), LDO 2025 (1799/2024) e abre crédito especial no orçamento municipal vigente.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR

PL do Executivo nº 103/2025 em 10/10/2025.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR

PL do Executivo nº 104/2025 em 10/10/2025.

Altera redação do inciso II do art. 4º da Lei Municipal nº 512, de 25 de setembro de 2003.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR

PL do Executivo nº 105/2025 em 10/10/2025.

Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR

Ver. Eduardo da Costa Dutra

Apresento esta Moção de Aplauso “a jovem atleta Gabriele Friederichs (Gabi), de 15 anos, pela sua trajetória de destaque no futebol, levando o nome de nosso município a níveis estaduais, nacionais e internacionais.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR

Ver. Eduardo da Costa Dutra

019.2025: Ao Poder Executivo, que seja realizada melhorias na Praça Municipal Professor Ervino Aloysio Flach, com a finalidade de facilitar o acesso aos veículos que conduzem pacientes até a fisioterapia.

020.2025: Ao Poder Executivo, que seja realizada melhorias na Academia de Saúde ao Ar Livre.

021.2025: Ao Poder Executivo, que seja realizada manutenção permanente dos banheiros públicos municipais localizados junto a Praça Municipal Professor Ervino Aloysio Flach..

022.2025: Ao Poder Executivo, que seja aplicado mecanismos para inibir a condensação do telhado do Centro Esportivo e Cultural Laura Simon Veit.

023.2025: Ao Poder Executivo, que seja reformulado o Programa Municipal de Combate ao Borrachudo (Simulídeo), ampliando e aprimorando através de incentivo ao saneamento básico e aplicação de técnicas como a soltura de alevinos nos arroios.

024.2025: Ao Poder Executivo, que seja realizada manutenção programada/periódica na Cascata do Arroio Feliz.

025.2025: Ao Poder Executivo, que seja realizado estudo e desenvolvimento de identidade visual aos avisos destinados ao público.

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Indicações na Sessão

Ao Poder Executivo Municipal a instituição de uma vale auxílio para os estagiários que atuam no setor público municipal.

Ver. Eduardo da Costa Dutra

009.2025 – O Vereador Enfermeiro Eduardo da Costa Dutra, com assento nesta Casa, vem através do presente requerer a Vossas Senhorias, se dignem a autorizar viagem a Capital Federal no período de 03 a 06 de novembro de 2025, visando requerer verbas federais junto a bancada do Partido Socialista Brasileiro-PSB.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR

Requerimento na Sessão

O Vereador Jair José Klagenberg, com assento nesta Casa, vem através do presente requerer a Vossas Senhorias, se dignem a autorizar viagem a Capital Federal no período de 03 a 06 de novembro de 2025, visando requerer verbas federais junto a bancada do Movimento Democrático Brasileiro-MDB.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: AUSENTE
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR 07 VOTOS A FAVOR