Sessão Ordinária 016/2025

PL do Executivo nº 087/2025 em 16/09/2025.

Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 608, de 29 de agosto de 2005 e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 608, de 29 de agosto de 2005.
OBS: Altera redação sobre auxílio alimentação

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

PL do Executivo nº 088/2025 em 16/09/2025.

Altera redação do § 1º do Art. 1º e do Art. 2º ambos da Lei Municipal nº 1.819, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
OBS: Altera redação sobre auxílio alimentação

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

PL do Executivo nº 089/2025 em 16/09/2025.

Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3º da Lei Municipal nº 1.818, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
OBS: Altera redação sobre cirurgias de Alta Complexidade – Utilização da modalidade Extra Teto

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

PL do Executivo nº 090/2025 em 16/09/2025.

Adia o Dia do Servidor Público Municipal do Exercício 2026 previsto no Art. 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 1.525, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

PL do Executivo nº 091/202 em 16/09/2025.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Alto Feliz nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de Pequeno Valor (RPV).

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

PL do Executivo nº 092/2025 em 19/09/2025.

Autoriza a criação de rubrica no orçamento Municipal, indica recursos e dá outras providências.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

PL do Executivo nº 093/2025 em 19/09/2025.

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

PL do Executivo nº 094/2025 em 19/09/2025.

Inclui ação no PPA 2022/2025 (Lei nº 1506/2021); PPA 2026/2029 (1893/2025), LDO 2025
(1799/2024) e abre crédito especial no Orçamento Municipal Vigente.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

PL do Executivo nº 095/2025 em 19/09/2025.

Abre crédito suplementar especial no orçamento municipal vigente. Até o valor R$11.000,00.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: –
Fábio Elias Schneider: –
Irini Maria Krewer: –
Jair José Klagenberg: –
Maria Baumgarten: –
Mário Francisco Winter: –
Miguel Andrioli: –
Rogéria Maria Ost Boeni: –

Resultado: RETIRADO DE PAUTA PELO PROPONENTE.

PL do Executivo nº 096/2025 em 19/09/2025.

Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente.

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

PL do Legislativo nº 011/2025 em 18/09/2025.

Altera a Redação do Artigo Primeiro, incluindo parágrafo único, na lei 1.757, de abril de 2024.
OBS: Altera redação sobre nome da Rua Adv. Adriana Meyrer Schneider mantendo o mesmo nome em prolongamentos

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicações na Sessão

Ao Poder Executivo, a criação de uma Banda Marcial na Escola Padre João Batista Ruland.

Ao Poder Executivo, que sejam providenciadas mais plantas para sombra, no passeio público do quarteirão que circunda o centro administrativo local, que enfeitem o local e não poluam o ambiente com a queda de folhas ou frutos indesejados.

Ao Poder Executivo, que análise a possibilidade de criar a Banda Municipal do Município de Alto Feliz.

Requerimento na Sessão

Solicito que o presidente desta Casa Legislativa responda no prazo de (quinze) dias:
1) Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal 0 STF, em relação ao prazo para posse de suplentes de vereador, como esta mesa diretora vai convocar o suplente quando um vereador solicitar licença para um prazo de 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias?
2) Ou não vai convocar o suplente quando um vereador solicitar licença por prazo de trinta ou sessenta dias?

Votação Nominal:
Eduardo da Costa Dutra: APROVA
Fábio Elias Schneider: APROVA
Irini Maria Krewer: APROVA
Jair José Klagenberg: APROVA
Maria Baumgarten: APROVA
Mário Francisco Winter: APROVA
Miguel Andrioli: APROVA
Rogéria Maria Ost Boeni: APROVA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE