Sessão Ordinária 009/2025

007.2025: Ao Poder Executivo, que sejam colocadas câmeras de vídeo monitoramento em todas as salas de aula.

008.2025: Ao Poder Executivo, que seja verificada possibilidade de ser criado incentivo aos proprietários de aviários, peruários e pocilgas para manutenção das estruturas, por exemplo troca de telas, cortinas, telhas etc.

011.2025: Ao Poder Executivo, que providencie conteiner de lixo:
1-Entre o campo de futebol e a igreja de São Pedro;
2-Na bifurcação da rua Nova Alemanha e para São Vendelino, perto do Bar dos Amigos;
3-No conjunto de casas da Granja Nienow; e,
4-Entre a |Granja Nienow e a Igreja de Morro das Batatas.

026.2025: Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de colocar quebra-molas na Estrada Morro das Batatas.

027.2025: Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de melhorar o acesso do Canto Dewes sentido Feliz-Alto Feliz.

028.2025: Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade a possibilidade de fazer alterações no plano de carreira do magistério.

029.2025: Ao Poder Executivo, que elabore um plano de turismo e contingências operacionais para trazer receita ao município.

030.2025: Ao Poder Executivo, que analise a possibilidade das assistentes de creche, monitoras e professoras que lidam diretamente com a higiene pessoal e íntima dos alunos a receber um adicional (insalubridade) pela atividade reaizada.

003.2025 – Solicita ao Chefe do Poder Executivo que responda no prazo legal:
1-O valor devolvido pela Câmara de Vereadores no ano de 2024 foi destinado ao Grupo GTCN Guapos da Serra?
2-O valor foi destinado de forma integral ou parcial para o Grupo Guapos da Serra?
3-O valor foi destinado de forma parcial para o Grupo Guapos da Serra, qual foi o destino do valor restante?

003.2025 – Solicita ao Chefe do Poder Executivo que responda no prazo legal:
1-Em relação ao nosso parque municipal:
a) Se nosso parque já possui denominação oficial?
b) Se já possui, qual é o número e o ano da lei municipal?
c) Caso não possuir, se há algum impedimento legal para o legislativo já propor o referido projeto?
2-Em relação aos campos de futebol de São Pedro e da Morada da Montanha:
a) Se esses estádios já tem denominação oficial?
b) Se já possuem, qual é o número e o ano das leis municipais?
c) Caso não possuírem, se há algum impedimento legal para o legislativo já propor o referido projeto?
3-Em relação a travessa que liga a rua Júlio de Castilhos com a rua Morro Belo:
a) Se esse logradouro já tem denominação oficial?
b) Se já possui, qual é o número e o ano da lei municipal?
c) Caso não possuir, se há algum impedimento legal para o legislativo já propor o referido projeto?

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação temporária em caráter de excepcional interesse público de 01 (um) auxiliar de gestão de projetos culturais e turísticos e dá outras providências

Prorroga, para 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº1.064, de 12 de junho de 2015.

Abre crédito especial no orçamento municipal vigente.

Abre crédito especial no orçamento municipal vigente e altera a lei 1.862/2025.

Cria rubrica por suplementação no orçamento vigente para fins de devolução de recursos não utilizados recebidos da Defesa Civil da União.

Altera redação do art. 3º e acrescenta o art. 5-A a Lei Municipal nº 1.860, de 24 de abril de 2025 e dá outras providências.