Sessão Ordinária 004/2025

006.2025: Ao Poder Executivo, que seja retomada a participação da Prefeitura Municipal no programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

007.2025: Ao Poder Executivo, que seja corrigida a drenagem na esquina da rua João Freiberger com a João Rodolfo Ost.

008.2025: Ao Poder Executivo, que mantenha a prioridade na implementação de Infraestrutura Rodoviária/pavimentação na Rota Centro-Arroio Jaguar-Sete Colônias-São Pedro.

009.2025: Ao Poder Executivo, que seja publicizada as Filas de Espera Municipais a fim de ampliar a transparência dos processos de Regulação do Município.

010.2025: Ao Poder Executivo, que seja organizada a disponibilidade de atendimento odontológico aos sábados.

011.2025: Ao Poder Executivo, que seja organizada a agenda da Odontologia de forma que não haja mais necessidade de ser realizada somente no dia 15 de cada mês.

012.2025: Ao Poder Executivo, que seja organizada a agenda da Nutricionista de forma que o paciente já saia da UBS com a data agendada, extinguindo assim a Fila de Espera.

004.2025: Ao Poder Executivo, que seja colocada iluminação pública no trecho da Rua compreendida entre a Igreja até a empresa Granja Nienow.

005.2025: Ao Poder Executivo, que seja colocado saibro entre a faixa de rolamento e o acostamento em toda a extensão do asfalto na localidade Morro Belo.

004.2025: Ao Poder Executivo, que seja providenciada a instalação de rede de iluminação pública na Rua Pedro Paulo Eidt.

005.2025: Ao Poder Executivo, que seja providenciada a instalação de rede de iluminação pública, no trecho que falta, na Rua Morro Gaúcho.

005.2025: Ao Poder Legislativo, que providencie o asfaltamento da rua que o colega Fábio anunciou que vai nominar, que liga dois dos bairros mais importantes do município, Morada da Montanha com Nova Alemanha.

006.2025: Ao Poder Executivo, providenciar atendimento de profissional da área de geriatria na Unidade Básica de Saúde de Alto Feliz.

011.2025: Ao Poder Legislativo, que verifique a possibilidade de oferecer protetor solar gratuito aos agricultores pela Secretária da Saúde.

012.2025: Ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de adquirir e instalar um bebedouro para o Ginásio da Escola Municipal Padre João Batista Ruland.

013.2025: Ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de adquirir e instalar climatizadores (ventilador de ambiente de parede) para o Ginásio da Escola Municipal Padre João Batista Ruland.

Pedido de Informações ao Executivo 001.2025
1. O que dia a Lei dos Táxis, o proprietário do veículo deve estar residindo no município ou pode estar residindo em outro município?

002.2025 – Requerer que seja realizada Sessão Solene referente ao Projeto de Lei, a ser encaminhado por esta bancada, para Denominação de Ginásio Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público um professor de educação básica com licenciatura em geografia.

Revoga o parágrafo único do art. 30 e acrescenta o art. 30-A, 30-B e 30-C a Lei Municipal 833, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Emenda 01.2025 Ver. Eduardo da Costa Dutra
Altera a Ementa:
“Revoga o Parágrafo Único do Art.30, acrescenta os Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta o Art..30-A, 30-B e 30-C a Lei Municipal 833, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências.”

Emenda 02.2025 Ver. Eduardo da Costa Dutra
Altera o Art.30-B:
“Art.30-B. A quantidade de horas que poderão ser cumpridas de forma remota será organizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no início do ano letivo, considerando as atividades e carga horária dos docentes.”

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Parceria sob a modalidade de fomento com a Associação Esportiva União do Morro Belo, inscrita no CNPJ nº 17.657.601.0001-74 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Parceria sob a modalidade de fomento com a Associação da Escolinha de Futsal de Alto Feliz, inscrita no CNPJ nº 51.159.602/0001-27 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público de 01 (um) Encanador de Rede de Água e dá outras providências.

Altera redação do Art.123 da Lei Municipal 953 de 01 de julho de 2013.

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público 02 serventes e 01 operário.

Autoriza o poder executivo a efetuar contratação de pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público de professor de Educação Básica.

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Parceria sob a modalidade de fomento com o Esporte Clube Santo Antônio, inscrita no CNPJ nº 01.503.926/0001-62 e dá outras providências.

Autoriza a contratação Emergencial de 02 (dois) psicólogos (as) nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019 e dá outras providências.